admin

Em fevereiro de 2019, a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA removeu 47.635 instalações de alimentos de seu banco de dados, resultando em uma redução de mais do 20% nos registros ativos. Provavelmente, isso ocorreu porque as instalações não conseguiram renovar seus registros adequadamente antes do prazo de renovação, que foi dezembro de 2018. Após de cada período de renovação, a FDA remove todas as instalações que não foram renovadas a tempo. A partir do 7 de fevereiro de 2019, 186.016 instalações alimentícias ficaram no banco de dados da FDA, em comparação com as 233.651 registradas em dezembro de 2018. Para ver o total de registros cancelados por país,  clique aqui.

O que é a Renovação do Registro?

De acordo com a Lei de Modernização da Segurança Alimentar (Food Safety Modernization Act – FSMA), os estabelecimentos de alimentos devem renovar seus registros na FDA entre 1 de outubro e 31 de dezembro de cada ano de numeração par. A data em que o registro inicial foi submetido é irrelevante para o requisito de renovação. Se um estabelecimento se registrar o dia anterior ao começo do período de renovação da FDA (1º de outubro), ainda estará sujeito à renovação do registro.

A FDA considera os registros que não são renovados dentro do prazo como “expirados”. Estabelecimentos com registros vencidos devem se registrar novamente na FDA e obter um novo número de registro antes de continuar fabricando, processando, embalando ou armazenando alimentos para consumo nos EUA.

A distribuição de alimentos com registro expirado nos Estados Unidos é proibida e pode sujeitar o proprietário de um estabelecimento a penalidades civis ou criminais. Muitos estabelecimentos não percebem que seus registros estão vencidos até que suas remessas são detidas pelos Diretores de Conformidade da FDA no Porto de Entrada dos EUA. Para evitar detenções onerosas ou ações regulatórias, é prudente que todas as empresas de alimentos verifiquem que seus registros foram devidamente renovados para 2019.

Se o seu registro expirou, a Registrar Corp é especializada em conformidade com as regulamentações da FDA e pode re-registrar seu estabelecimento. Como parte de nosso serviço de registro, as empresas recebem suporte regulatório durante todo o ano, incluindo o monitoramento de conformidade com FDA para suas instalações, assistência com detenções, e muito mais. Para mais informações, entre em contato com Registrar Corp no + 1-757-224-0177 ou converse com um Assessor Regulatório as 24 horas por dia em regstaging.wpengine.com/livehelp.

A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA exige as informações nutricionais como parte da rotulagem de produtos alimentícios vendidos nos Estados Unidos, sejam eles produzidos no país ou fora. O café, o chá e as especiarias podem estar isentos dos requisitos de rotulagem nutricional da FDA se contiverem quantidades “insignificantes” (conforme a definição da FDA do termo) de todos os nutrientes necessários para serem incluídos no painel de “Informação Nutricional” (fda.gov). Porém, existem limitações à isenção, e é importante para as empresas entenderem quando seu produto se qualificará ou não. Os produtos que são obrigados a declarar a rotulagem nutricional, mas não contém, podem ser detidos por mal rotulado e ter a entrada recusada nos Estados Unidos.

Ingredientes Adicionados

A isenção da rotulagem nutricional aplica-se ao produto alimentar acabado, como embalado. Se os alimentos com quantidades insignificantes de nutrientes forem combinados, o produto resultante permanece isento. Por exemplo, os cafés simples e a canela contêm quantidades de nutrientes insignificantes; portanto, se combinados em um único produto, o resultado ainda está isento de rotulagem nutricional. Uma vez que um ingrediente com nutrientes é adicionado ao produto, ele não tem mais quantidades insignificantes de nutrientes e um rótulo de informação nutricional é necessário. Exemplos comuns incluem: misturas de latte de chai com açúcar / adoçante e casca de frutas cristalizadas.

Declarações e Outras Informações Nutricionais

Se qualquer um dos seguintes tipos de declarações são feitos, será necessário um rótulo de informações nutricionais:

• Uma declaração de conteúdo de nutrientes (“baixo teor de gordura”, “saudável” ou “alto em fibra”)
• Uma alegação de saúde (“Dietas com baixo teor de sódio podem reduzir o risco de pressão alta, uma doença associada a muitos fatores”)
• Uma declaração de estrutura / função (“o cálcio constrói ossos fortes”)

As regulamentações da FDA também estabelecem que a isenção não se aplica se alguma informação nutricional estiver presente no rótulo.

Se o seu produto estiver isento da rotulagem com informações nutricionais, as informações ainda podem ser fornecidas voluntariamente. Alguns consumidores buscam mais informações sobre como o produto foi fabricado e valoram a transparência.

Os Especialistas em Regulamentação da Registrar Corp podem ajudá-lo a determinar se seus produtos exigem um rótulo de Informações Nutricionais e manter sua empresa em conformidade com os regulamentos da FDA. Entre em contato conosco pelo telefone + 1-757-224-0177 ou converse com um Assessor Regulatório as 24 horas por dia em regstaging.wpengine.com/livehelp.

A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA divulgou recentemente seus Dados de Observações de Inspeção para o Ano Fiscal de 2018. Os dados incluem violações documentadas durante as inspeções da FDA desde outubro de 2017 a setembro de 2018. Durante esse período, a FDA citou a 278 importadores de alimentos e bebidas nos EUA por não desenvolverem Programas de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP), tornando-se a violação de inspeção mais frequente no 2018. Este artigo fornece uma visão geral do que essas violações ao FSVP significam para o setor, bem como as outras cinco violações mais citadas neste ano ( other five most commonly cited violations this year.)

Violacões ao FSVP

A partir do 19 de março de 2018, a maioria dos importadores de alimentos são obrigados a desenvolver FSVPs para seus fornecedores estrangeiros, assim como a monitorar os status de conformidade de seus fornecedores com a FDA. Após o primeiro prazo do FSVP em maio de 2017, a FDA citou 108 importadores por não desenvolver FSVPs durante as inspeções do ano fiscal de 2017. O destaque do FSVP na lista de violações deste ano sugere que a FDA está inspecionando regularmente os importadores para verificar a sua conformidade.

Os importadores devem estar preparados para a FDA examinar seus registros FSVP e verificar se estão monitorando adequadamente seus fornecedores. A inconformidade com os regulamentos do FSVP pode resultar em penalidades civis.

Os Indivíduos Qualificados da Registrar Corp podem ajudar no desenvolvimento de seus FSVPs ou na revisão de seus programas atuais para fins de conformidade. Além disso, o Monitor de Conformidade FDA simplifica o monitoramento de fornecedores, rastreando continuamente a conformidade FDA de seus fornecedores e emitindo relatórios mensais que suportam os requisitos de documentação do FSVP.  Agende uma demonstração para saber mais.

Cinco Principais Violações das Instalações de Alimentos

Este ano, a FDA citou aos estabelecimentos de alimentos registrados para uma variedade de questões de segurança alimentar. Abaixo estão as cinco principais violações de segurança alimentar descobertas pela FDA no ano fiscal de 2018:

• Monitoramento de Saneamento – A FDA citou 188 instalações por não monitorar adequadamente nem com frequência suficiente as condições e práticas de saneamento. Os estabelecimentos são requeridos a monitorar aspectos como a segurança da água que entra em contato com alimentos ou superfícies de contato com alimentos, previr a contaminação cruzada e manter a higiene das instalações.
• Controle de pragas – A FDA citou 183 estabelecimentos por não excluir adequadamente pragas de alimentos potencialmente contaminantes.
• Controles de fabricação, processamento, embalagem e retenção – A FDA citou 175 estabelecimentos por não implementar controles adequados para mitigar o risco de perigos alimentares, tais como o crescimento de micro-organismos, o contato cruzado de alérgenos e a contaminação de alimentos.
• Operações Sanitárias e Manutenção de Fábricas –A FDA citou 167 estabelecimentos por não manterem a limpeza ou por não manter um bom estado de conservação das instalações.
• Pessoal – A FDA citou 161 estabelecimentos por não tomarem medidas e precauções razoáveis relacionadas ao pessoal. Isso pode incluir, entre outras questões, falha na abordagem da higiene e limpeza do pessoal que trabalha em contato direto com os alimentos.

Os estabelecimentos de alimentos devem garantir a conformidade com as boas práticas de fabricação detalhadas acima, entre outras. As violações de segurança alimentar descobertas durante uma inspeção podem resultar em diferentes penalidades da FDA, como cartas de aviso, recusas de importação ou alertas de importação. Esses problemas de conformidade podem prejudicar a reputação de uma marca e muitas vezes influenciar as decisões de compra dos importadores e clientes.

Para preparar suas instalações para uma inspeção da FDA, a Registrar Corp pode enviar um especialista em segurança de alimentos para realizar uma Inspeção Simulada da FDA. Ele identificará possíveis problemas de segurança alimentar e instruirá o pessoal do estabelecimento sobre as expectativas da FDA durante uma inspeção.

Violações aos Controles Preventivos

Embora nenhuma violação individual às Regras de Controles Preventivos da FDA chegou ao topo da lista, as violações aos requisitos de controles preventivos no ano fiscal de 2018 totalizam 396. Isso inclui questões como não ter um Plano de Análise de Perigos e Controles Preventivos Baseados em Riscos (HARPC), não identificar um perigo que exija um controle preventivo em um plano HARPC, não utilizar um Indivíduo Qualificado em Controles Preventivos (PCQI) para preparar ou supervisionar um Plano HARPC, não implementar procedimentos adequados para monitorar os controles de saneamento ou alérgenos, e muito mais.

Os prazos para a maioria dos estabelecimentos cumprirem os requisitos de controles preventivos já passaram, e essas violações são uma evidência de que a FDA está inspecionando ativamente os estabelecimentos quanto à conformidade com as regras. As empresas devem se familiarizar com os regulamentos de Controles Preventivos para garantir que estejam cientes de todos os requisitos HARPC e de quaisquer diferenças de outros sistemas de segurança alimentar que possam estar usando para elaborar seus planos HARPC.

Como alternativa, os especialistas em segurança de alimentos e PCQI da Registrar Corp podem ajudar no desenvolvimento de um plano HARPC para sua instalação, ou na revisão de seu plano atual para conformidade.

Para obter assistência com os regulamentos de segurança alimentar da FDA, ligue para a Registrar Corp no + 1-757-224-0177 ou converse com um Assessor Regulatório as 24 horas em regstaging.wpengine.com/livehelp.