A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos exige que todas as instalações que fabricam, processam, embalam ou armazenam alimentos para venda e consumo nos Estados Unidos renovem seu registro de estabelecimento entre 1º de outubro a 31 de Dezembro de 2020. Inclui também as instalações que foram registradas durante este ano. Mesmo que uma instalação tenha sido registrada até 30 de setembro de 2020, ainda será necessário renovar esse registro antes de 31 de dezembro.
É importante observar que as instalações localizadas fora dos Estados Unidos também devem designar um agente norte-americano para manter as comunicações com a FDA em seu nome. A FDA não finalizará a renovação das instalações até que o agente dos EUA aceite essa designação.
Existe uma novidade neste ano, as instalações dos EUA e estrangeiras devem enviar um Identificador Único de Instalação (UFI) como parte da renovação. Se a sua instalação ainda não tiver um UFI, você precisará solicitar um imediatamente. É possível que este novo requisito cause um acúmulo de solicitações UFI que crie um atraso na emissão do seu número UFI, colocando você em risco de não ser capaz de renovar seu registro de instalação a tempo.
Consequências da Renovação Perdida
A não renovação do registro de uma instalação durante o período de renovação bianual pode resultar no cancelamento do registro. Como resultado das instalações que não renovaram seu registro em 2018, a FDA removeu 20% das instalações de alimentos de seu banco de dados registrado no início de 2019.
Exportar para os Estados Unidos alimentos que foram fabricados ou processados por uma instalação que não renove seu registro pode resultar na detenção ou recusa de suas remessas. Instalações nos Estados Unidos que continuam a produzir alimentos para consumo americano sem um registro válido podem estar sujeitas a penalidades civis ou criminais.
Renovar com a Registrar Corp
A Registrar Corp é uma empresa de consultoria de conformidade da FDA que ajuda estabelecimentos de alimentos e bebidas a renovar adequadamente seus registros na FDA. Nossos especialistas em regulamentação da FDA ajudam você a passar pelo processo de renovação de maneira correta e eficaz. Ajudamos as instalações a obter seus números UFI e atuamos como seu agente norte-americano para instalações estrangeiras nos Estados Unidos. Como parte de nosso serviço de renovação de registro, as empresas recebem suporte regulatório durante todo o ano, incluindo envios gratuitos de Aviso Prévio, monitoramento de conformidade com a FDA de suas instalações, assistência para detenções e muito mais.
Para obter mais informações, entre em contato conosco pelo telefone + 1-757-224-0177 ou converse com um consultor regulatório 24 horas por dia em nosso chat: www.registrarcorp.com/livechat.
