Em fevereiro de 2019, a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA removeu 47.635 instalações de alimentos de seu banco de dados, resultando em uma redução de mais do 20% nos registros ativos. Provavelmente, isso ocorreu porque as instalações não conseguiram renovar seus registros adequadamente antes do prazo de renovação, que foi dezembro de 2018. Após de cada período de renovação, a FDA remove todas as instalações que não foram renovadas a tempo. A partir do 7 de fevereiro de 2019, 186.016 instalações alimentícias ficaram no banco de dados da FDA, em comparação com as 233.651 registradas em dezembro de 2018. Para ver o total de registros cancelados por país, clique aqui.
O que é a Renovação do Registro?
De acordo com a Lei de Modernização da Segurança Alimentar (Food Safety Modernization Act – FSMA), os estabelecimentos de alimentos devem renovar seus registros na FDA entre 1 de outubro e 31 de dezembro de cada ano de numeração par. A data em que o registro inicial foi submetido é irrelevante para o requisito de renovação. Se um estabelecimento se registrar o dia anterior ao começo do período de renovação da FDA (1º de outubro), ainda estará sujeito à renovação do registro.
A FDA considera os registros que não são renovados dentro do prazo como “expirados”. Estabelecimentos com registros vencidos devem se registrar novamente na FDA e obter um novo número de registro antes de continuar fabricando, processando, embalando ou armazenando alimentos para consumo nos EUA.
A distribuição de alimentos com registro expirado nos Estados Unidos é proibida e pode sujeitar o proprietário de um estabelecimento a penalidades civis ou criminais. Muitos estabelecimentos não percebem que seus registros estão vencidos até que suas remessas são detidas pelos Diretores de Conformidade da FDA no Porto de Entrada dos EUA. Para evitar detenções onerosas ou ações regulatórias, é prudente que todas as empresas de alimentos verifiquem que seus registros foram devidamente renovados para 2019.
Se o seu registro expirou, a Registrar Corp é especializada em conformidade com as regulamentações da FDA e pode re-registrar seu estabelecimento. Como parte de nosso serviço de registro, as empresas recebem suporte regulatório durante todo o ano, incluindo o monitoramento de conformidade com FDA para suas instalações, assistência com detenções, e muito mais. Para mais informações, entre em contato com Registrar Corp no + 1-757-224-0177 ou converse com um Assessor Regulatório as 24 horas por dia em regstaging.wpengine.com/livehelp.
