A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA divulgou recentemente seus Dados de Observações de Inspeção para o Ano Fiscal de 2018. Os dados incluem violações documentadas durante as inspeções da FDA desde outubro de 2017 a setembro de 2018. Durante esse período, a FDA citou a 278 importadores de alimentos e bebidas nos EUA por não desenvolverem Programas de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP), tornando-se a violação de inspeção mais frequente no 2018. Este artigo fornece uma visão geral do que essas violações ao FSVP significam para o setor, bem como as outras cinco violações mais citadas neste ano ( other five most commonly cited violations this year.)

Violacões ao FSVP

A partir do 19 de março de 2018, a maioria dos importadores de alimentos são obrigados a desenvolver FSVPs para seus fornecedores estrangeiros, assim como a monitorar os status de conformidade de seus fornecedores com a FDA. Após o primeiro prazo do FSVP em maio de 2017, a FDA citou 108 importadores por não desenvolver FSVPs durante as inspeções do ano fiscal de 2017. O destaque do FSVP na lista de violações deste ano sugere que a FDA está inspecionando regularmente os importadores para verificar a sua conformidade.

Os importadores devem estar preparados para a FDA examinar seus registros FSVP e verificar se estão monitorando adequadamente seus fornecedores. A inconformidade com os regulamentos do FSVP pode resultar em penalidades civis.

Os Indivíduos Qualificados da Registrar Corp podem ajudar no desenvolvimento de seus FSVPs ou na revisão de seus programas atuais para fins de conformidade. Além disso, o Monitor de Conformidade FDA simplifica o monitoramento de fornecedores, rastreando continuamente a conformidade FDA de seus fornecedores e emitindo relatórios mensais que suportam os requisitos de documentação do FSVP.  Agende uma demonstração para saber mais.

Cinco Principais Violações das Instalações de Alimentos

Este ano, a FDA citou aos estabelecimentos de alimentos registrados para uma variedade de questões de segurança alimentar. Abaixo estão as cinco principais violações de segurança alimentar descobertas pela FDA no ano fiscal de 2018:

• Monitoramento de Saneamento – A FDA citou 188 instalações por não monitorar adequadamente nem com frequência suficiente as condições e práticas de saneamento. Os estabelecimentos são requeridos a monitorar aspectos como a segurança da água que entra em contato com alimentos ou superfícies de contato com alimentos, previr a contaminação cruzada e manter a higiene das instalações.
• Controle de pragas – A FDA citou 183 estabelecimentos por não excluir adequadamente pragas de alimentos potencialmente contaminantes.
• Controles de fabricação, processamento, embalagem e retenção – A FDA citou 175 estabelecimentos por não implementar controles adequados para mitigar o risco de perigos alimentares, tais como o crescimento de micro-organismos, o contato cruzado de alérgenos e a contaminação de alimentos.
• Operações Sanitárias e Manutenção de Fábricas –A FDA citou 167 estabelecimentos por não manterem a limpeza ou por não manter um bom estado de conservação das instalações.
• Pessoal – A FDA citou 161 estabelecimentos por não tomarem medidas e precauções razoáveis relacionadas ao pessoal. Isso pode incluir, entre outras questões, falha na abordagem da higiene e limpeza do pessoal que trabalha em contato direto com os alimentos.

Os estabelecimentos de alimentos devem garantir a conformidade com as boas práticas de fabricação detalhadas acima, entre outras. As violações de segurança alimentar descobertas durante uma inspeção podem resultar em diferentes penalidades da FDA, como cartas de aviso, recusas de importação ou alertas de importação. Esses problemas de conformidade podem prejudicar a reputação de uma marca e muitas vezes influenciar as decisões de compra dos importadores e clientes.

Para preparar suas instalações para uma inspeção da FDA, a Registrar Corp pode enviar um especialista em segurança de alimentos para realizar uma Inspeção Simulada da FDA. Ele identificará possíveis problemas de segurança alimentar e instruirá o pessoal do estabelecimento sobre as expectativas da FDA durante uma inspeção.

Violações aos Controles Preventivos

Embora nenhuma violação individual às Regras de Controles Preventivos da FDA chegou ao topo da lista, as violações aos requisitos de controles preventivos no ano fiscal de 2018 totalizam 396. Isso inclui questões como não ter um Plano de Análise de Perigos e Controles Preventivos Baseados em Riscos (HARPC), não identificar um perigo que exija um controle preventivo em um plano HARPC, não utilizar um Indivíduo Qualificado em Controles Preventivos (PCQI) para preparar ou supervisionar um Plano HARPC, não implementar procedimentos adequados para monitorar os controles de saneamento ou alérgenos, e muito mais.

Os prazos para a maioria dos estabelecimentos cumprirem os requisitos de controles preventivos já passaram, e essas violações são uma evidência de que a FDA está inspecionando ativamente os estabelecimentos quanto à conformidade com as regras. As empresas devem se familiarizar com os regulamentos de Controles Preventivos para garantir que estejam cientes de todos os requisitos HARPC e de quaisquer diferenças de outros sistemas de segurança alimentar que possam estar usando para elaborar seus planos HARPC.

Como alternativa, os especialistas em segurança de alimentos e PCQI da Registrar Corp podem ajudar no desenvolvimento de um plano HARPC para sua instalação, ou na revisão de seu plano atual para conformidade.

Para obter assistência com os regulamentos de segurança alimentar da FDA, ligue para a Registrar Corp no + 1-757-224-0177 ou converse com um Assessor Regulatório as 24 horas em regstaging.wpengine.com/livehelp.