Alertas de Importação da FDA: Listas Vermelhas e Verdes
Existem dois tipos de alertas de importação da FDA. O tipo mais comum é o Alerta de Importação de Lista Vermelha. Nesse caso, a FDA percebe um padrão de não conformidade de uma empresa específica e adiciona ela a uma lista vermelha. Por exemplo, uma empresa pode estar em uma lista vermelha por tentar importar sementes contaminadas com salmonela. Uma vez adicionada à lista vermelha, todas as sementes que a empresa importar para os Estados Unidos serão detidas sem exame físico (DWPE) pela FDA..
O outro tipo de alerta é o Alerta de Importação à Escala Nacional. Esse tipo de alerta ocorre quando a FDA percebe um padrão de não conformidade de um país específico. Por exemplo, em 1979, a FDA notou uma alta taxa de decomposição e sujeira nos embarques de camarões crus e cozidos da Índia. Então, a FDA criou um Alerta de Importação para aumentar a vigilância das remessas de camarão originárias da Índia. Qualquer camarão cru ou cozido enviado da Índia está sujeito ao DWPE, a menos que o exportador esteja na Lista Verde.
A Lista Verde é uma lista de empresas isentas de um Alerta de Importação à Escala Nacional específica. Seguindo o exemplo acima, o camarão exportado por uma empresa indiana que está na Lista Verde não está sujeito ao DWPE.
Petitioning FDA for Exemption from an Import Alert (Removal from a Red List or Addition to a Green List)
Petição à FDA para Isenção de um Alerta de Importação (Remoção de uma Lista Vermelha ou Adição a uma Lista Verde)
Se você tiver remessas detidas devido a um alerta de importação, existem procedimentos pelos quais pode se solicitar à FDA para ser removido de uma Lista Vermelha ou adicionado a uma Lista Verde. Normalmente, esse processo tem três fases:
- Uma análise feita pela sua empresa da violação que causou a emissão do Alerta de Importação, bem como a determinação das ações corretivas ou medidas preventivas que sua empresa deveria tomar em resposta.
- Depois de implementar as ações corretivas, a FDA exigirá provas de que elas foram bem-sucedidas na resolução do problema, incluindo (mas não limitado a) a comprovação de cinco a doze embarques em conformidade do produto para os Estados Unidos. A Registrar Corp pode ajudar nessas detenções e na obtenção e organização adequada da documentação necessária.
- Após de concluir as etapas 1 e 2, as evidências devem ser reunidas e organizadas em uma petição a ser submetida e revisada pela Divisão de Operações de Importação da FDA.
De acordo com a FDA, em 2013, menos de 3% das aproximadamente 13.000 empresas que estavam em uma lista vermelha pediram para serem removidas, e apenas 165 empresas pediram para serem adicionadas a uma lista verde. Muitos são intimidados pelo processo de petição. As petições de alerta de importação geralmente são extensas e complicadas, exigindo centenas de páginas de documentação de suporte.
Registrar Corp facilita o processo, ajudando a redigir sua petição à FDA, incluindo declarações certificadas pelo pessoal apropriado em sua empresa, documentação exigida e outras evidências. Registrar Corp também ajudará você a elaborar uma explicação por escrito à FDA sobre como a petição justifica a remoção de uma Lista Vermelha ou a inclusão numa Lista Verde da FDA.
Se você estiver interessado em ter uma empresa adicionada a uma Lista Verde ou removida de uma Lista Vermelha da FDA, clique aqui.
Para ver se sua empresa, um concorrente ou seu importador nos EUA está em um alerta de importação, clique aqui.
