Erros de rotulagem de empresas de alimentos estão entre as violações mais comuns que levam a detenções de remessas pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA. Existem dezenas de regulamentações de rotulagem da FDA que podem se aplicar ao seu produto, e qualquer erro pode resultar no FDA considerar seu produto “rotulado incorretamente”. Se o seu produto estiver rotulado incorretamente, ele poderá estar sujeito à ação de fiscalização da FDA.

Se você tentar enviar um produto com etiqueta incorreta para os EUA, sua remessa pode ser recusada no porto de entrada ou, mesmo que seu produto passe pela alfândega, a FDA pode detectar a etiquetagem incorreta no ponto de venda e ordenar a retirada do mercado.

A distribuição de um produto com rótulo incorreto nos EUA é um ato proibido pela Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos. A FDA pode mover uma ação civil ou criminal contra uma pessoa que comete um ato proibido, mesmo que o ato tenha sido feito sem intenção. Para continuar a distribuir seu produto com sucesso, você precisa entender as violações comuns de rotulagem de alimentos para evitar cometer erros dispendiosos.

Continue lendo para saber mais sobre algumas das violações mais comuns de rotulagem de alimentos e suas possíveis consequências.

Não tem a informação nutricional necessária

A FDA exige que a maioria dos rótulos de alimentos e bebidas contenha um painel de Informações Nutricionais. Este painel exibe certas informações nutricionais necessárias sobre o produto, como tamanho da porção, porções por recipiente, declaração de valores de nutrientes específicos, declaração do valor percentual diário de nutrientes e muito mais. O rótulo de Informações Nutricionais deve estar no formato adequado e deve incluir as informações necessárias para estar em conformidade.

Se algo estiver faltando ou estiver errado, a FDA pode interromper ou recusar a entrada do produto, adicionar o fabricante a um alerta de importação ou tomar outras medidas de fiscalização contra sua empresa. Remessas sob um Alerta de Importação estão sujeitas a Detenção Sem Exame Físico (DWPE), o que pode causar gargalos significativos em sua cadeia de suprimentos e levar meses para ser resolvido.

O painel de informações nutricionais deve incluir todas as informações nutricionais exigidas no “painel de informações” da embalagem. A maioria dos nutrientes deve ser listada usando um nome específico de nutriente, unidade de medida e em uma ordem e formato estabelecidos pelos regulamentos da FDA.

Não contém uma declaração precisa da quantidade do conteúdo

O conteúdo de uma embalagem ou recipiente de alimentos deve ser indicado no rótulo em termos de peso, medida de líquido ou contagem numérica. É importante observar que você deve incluir os sistemas de medição imperial (avoirdupois) e métrico.

A FDA exige que uma declaração de quantidade líquida apareça no rótulo e deve refletir apenas a quantidade de alimentos na embalagem. A quantidade líquida deve aparecer nos 30% inferiores do Painel de Exibição Primário (PDP) de um rótulo de alimentos usando o tamanho mínimo do tipo para a declaração de quantidade líquida em relação ao tamanho do PDP.

Não contém o nome e local de trabalho do fabricante, embalador ou distribuidor

A FDA exige que o nome corporativo e o endereço do fabricante, embalador ou distribuidor apareçam no rótulo dos alimentos. Se as informações de contato fornecidas não forem as do fabricante, o rótulo deve indicar a relação da empresa com o produto (“fabricado para”, “distribuído por”, etc.). A etiqueta deve incluir a cidade, estado, CEP e endereço do contato (se o endereço não estiver listado na lista telefônica local).

Consequências de uma violação de rotulagem

Conforme descrito acima, a FDA revisa os rótulos dos produtos alimentícios no porto de entrada dos EUA e pode reter ou rejeitar o produto. A FDA também pode examinar os rótulos durante as inspeções de rotina de instalações ou estabelecimentos comerciais. Se a FDA encontrar um rótulo não compatível durante uma inspeção, ele poderá inspecionar novamente sua instalação posteriormente para garantir que os rótulos estejam em conformidade, enquanto considera o produto rotulado erroneamente até que os rótulos sejam aprovados.

Se a FDA precisar re-inspecionar seus estabelecimentos, sua empresa será responsável pelo pagamento de uma taxa de re-inspeção.