A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos, anunciou que aumentará as taxas de reinspeção de estabelecimentos de alimentos nacionais e estrangeiros durante o ano fiscal (AF) de 2021. A taxa de reinspeção de um estabelecimento estrangeiro no ano fiscal de 2021 será de $ 310 / hora, quando para o ano fiscal de 2020 é $ 301 / hora. A taxa para reinspeção de um estabelecimento nacional no ano fiscal de 2021 será de $ 263 / hora, quando para o ano fiscal de 2020 é de $ 258 / hora. As novas taxas entrarão em vigor de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
A FDA não impõe taxas para inspeções de rotina, no entanto, se uma inspeção revelar violações significativas da segurança alimentar, a FDA pode conduzir uma reinspeção, caso em que pode avaliar a aplicação das taxas. A Lei de Modernização de Segurança Alimentar (FSMA) autoriza o FDA a cobrar taxas por hora para cobrir o custo de salários, viagens e quaisquer outras questões relacionadas à realização de uma reinspeção de estabelecimentos não conformes. Essas taxas são avaliadas pelo tempo despendido “nos componentes da referida inspeção julgados necessários” e o custo final pode ser da ordem de milhares de dólares.
Violações Comuns de Segurança Alimentar
Para ajudar a evitar uma reinspeção cara, é aconselhável estar ciente das violações de segurança alimentar mais comuns.
Algumas das violações de segurança alimentar mais comuns que podem levar a uma reinspeção, por exemplo, não tratar as pragas adequadamente, não mantêm o protocolo de saneamento, não implementam adequadamente um Plano HACCP e têm problemas com o pessoal. O FDA também costuma citar as instalações por problemas com seus Planos de Segurança Alimentar.
Com o aumento das taxas de reinspeção, é fundamental cumprir os requisitos de segurança alimentar do FDA e estar preparado para uma inspeção quando chegar a hora. Além do risco de uma nova inspeção, o FDA também pode emitir cartas de advertência ou, de imediato, suspender o registro de um estabelecimento por violações detectadas durante uma inspeção, o que pode levar a detenções de embarque e custos extras.
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